Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
07/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 363/2022 Não 21063909C0A47380Visualiza Publicação
06/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 362/2022 Não 942638F9649A0305Visualiza Publicação
05/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 52/2022 Sim 422638DE308ECD10Visualiza Publicação
05/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 359/2022 Não 375638DFDB495CC1Visualiza Publicação
05/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 360/2022 Não 340638DFF182907DVisualiza Publicação
05/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 361/2022 Não 821638DFF5E6E354Visualiza Publicação
05/12/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 135/202 Não 340638DFFD338B50Visualiza Publicação
02/12/2022 Aprovação do Calendário Escolar 2023 dos estabelecimentos de ensino que compõem da Rede Municipal de Ensino de Medeiros Não 7606389F9309A173Visualiza Publicação
30/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 356/2022 Não 2076387A140D0FF9Visualiza Publicação
30/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 357/2022 Não 7926387A1F3A7449Visualiza Publicação
22/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 354/2022 Não 906637CD0FF846C8Visualiza Publicação
22/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 355/2022 Não 219637CD13779EAFVisualiza Publicação
22/11/2022 DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA Não 467637D1C6403E06Visualiza Publicação
22/11/2022 TERMO DE COMPROMISSO Não 898637D1CB129ACEVisualiza Publicação
17/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 352/2022 Não 279637632AAD02B6Visualiza Publicação
16/11/2022 Parecer Jurídico e Decisão Administrativa 351/2022 Não 3626375221B7B73BVisualiza Publicação
10/11/2022 Edital de Convocação Eleição APAE Não 771636D342814720Visualiza Publicação
09/11/2022 Edital de Convocação CACS FUNDEB Não 923636BB4E195B0BVisualiza Publicação
Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
23/11/2022 572/2022 “Dispõe sobre a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental denominada como “Parque Ecológico Municipal Elviro da Si Não 841637E139274AF3Visualiza Publicação
Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
06/12/2022 19/2022 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental Não 919638F8A2BBB3A6Visualiza Publicação
05/12/2022 39/2022 Portaria de Exoneração Não 817638E02ECE1EA4Visualiza Publicação
02/12/2022 38/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC Não 8616389F82812F7CVisualiza Publicação
01/12/2022 37/2022 “Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 050 de 23 de agosto de 2005.” Não 5006388A487A905AVisualiza Publicação
30/11/2022 36/2022 Portaria de Exoneração Não 6466387A1A2135E2Visualiza Publicação
29/11/2022 35/2022 Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Medeiros Neto Não 11163861155A445FVisualiza Publicação
29/11/2022 18/2022 SEMEC Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas p Não 625638655E378E63Visualiza Publicação
25/11/2022 34/2022 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa/ Banco do Município de Medeiros Neto”. Não 3296380A1038C4E1Visualiza Publicação
25/11/2022 33/2022 “Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município”. Não 9506380A0CE6198CVisualiza Publicação
22/11/2022 32/2022 NOMEIA A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Não 36463864448B9DD0Visualiza Publicação
16/11/2022 31/2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSA Não 9256374EEE75D0D4Visualiza Publicação
Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
29/11/2022 CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) Não 7886385F9D08F876Visualiza Publicação
24/11/2022 08/2022 Edital de Convocação Não 155637F85577F541Visualiza Publicação
Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
28/11/2022 RREO 5º BIMESTRE Não 3356384CC4B987D0Visualiza Publicação
Data Número Resumo Republ Cód. autenticidade Ver
06/12/2022 103/2022 Errata do Decreto 99/2022, publicado dia 28 de novembro de 2022 do Município de Medeiros Neto. Não 815638F33B0C30CDVisualiza Publicação
01/12/2022 102/2022 “Dispõe sobre nomeação de Gestor do Programa Auxílio Brasil e Cadastro único do Município de Medeiros Neto e dá outras p Não 6626388F6D352756Visualiza Publicação
29/11/2022 100/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Medeiros Neto - BA, e dá outras providências. Não 6516386111BCDFE7Visualiza Publicação
28/11/2022 99/2022 Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipi Não 8186384993A10713Visualiza Publicação
28/11/2022 85 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não 8786384BFF81B0B0Visualiza Publicação
28/11/2022 84/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não 5246384C13957B77Visualiza Publicação
28/11/2022 82/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não 3826384BF3B6FFA9Visualiza Publicação
22/11/2022 98/2022 Dispõe sobre Decretação de Reconhecimento de Dominialidade Pública de Imóvel denominado Quadra Poliesportiva anexa à Esc Não 593637D3405B9E42Visualiza Publicação
22/11/2022 96/2022 Dispõe sobre os expedientes das Repartições Públicas Municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol Não 192637D048F3B5B8Visualiza Publicação
22/11/2022 89/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infânci Não 341637D03E070E3EVisualiza Publicação
22/11/2022 101/2022 Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado na Rua do Porto, nas proximidades da ponte sobre Rio Itanh Não 8656384CA1707353Visualiza Publicação
21/11/2022 97/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Municíp Não 290637BBA5DA471CVisualiza Publicação